Novos tempos nas políticas para a população em situação de rua?

Colaboração: Rogério de Souza Rodrigues

Articulador do Fórum Municipal de População de Rua de Juiz de Fora

Como já dizia o saudoso Raul Seixas, “Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha

só, mas sonho que se sonha juntos é realidade!”. E foi assim que sonhamos juntos, 150 participantes, sendo 30 cidadãos em situação de rua em Juiz de Fora. Muito pouco? Sei lá! Em minha avaliação esse número é muito representativo.

Dia 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e mesmo assim muitos ali estavam, reunidos na

vontade de debater possibilidades de rompimento histórico com práticas nacionais higienistas!

Eram trabalhadores da área e de Centros de Referência de Assistência Social, de Juiz de Fora e outros municípios, representantes da luta dos Direitos Humanos, líderes religiosos e comunitários, estudantes, conselheiros e principalmente eles: aqueles para quem as políticas são feitas.

Mesmo sabendo que as Políticas Públicas não podem mudar a realidade, espera-se sempre

que a efetivação delas possa minimizar os efeitos de um processo de exclusão promovido por um modelo de sociedade excludente, discriminatório, onde não se enxerga a justiça social, onde o Poder Público responde ao imperativo da sociedade, escondendo por “debaixo do tapete”, tudo que suja a cidade, como se lixo fosse, que agride a consciência de quem, no fundo sabe, que o modelo capitalista está falido.

Esse sonho não é apenas do Fórum Municipal de População de Rua de Juiz de Fora, é

também de todos aqueles que acreditam que um novo modelo de sociedade é possível. A nós juntaram-se forças de várias instâncias nacionais de defesa de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, Movimento Nacional de População de Rua, Pastoral Nacional do Povo de Rua.

Excelentes debates com amplo respeito a opiniões diferentes. Esta foi a tônica do encontro. 

A discussão não foi inédita, já vem sendo gestada historicamente; também não podemos

dizer que está encerrada.

Nesse processo sócio- histórico podemos afirmar que referendamos a deliberação da VI

Conferência Municipal de Assistência Social : a adesão do município à Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7053, de 23 de dezembro de 2009). 

Recebemos o compromisso público do representante da Secretaria de Assistência Social em planejar com o Fórum Municipal de População de Rua, a criação do “Comitê Intersetorial”, previsto na política, para que de fato possamos envolver as demais secretarias de governo no debate da resolutividade das questões da população de rua, na perspectiva da promoção da pessoa humana, considerando-se a heterogeneidade e a especificidade daqueles que estão em situação de rua e devem ter sua dignidade respeitada.

Novos tempos nas políticas para a população de rua? O tempo dirá! Mais do que políticas de governo, necessitamos de políticas de estado e do envolvimento de toda a sociedade.

Uma coisa é certa: continua aceso o debate! Ao fórum agora juntam-se novos atores e

fortaleceremos esse importante espaço de controle social da Políticas Públicas, buscando, juntos e fortes, não apenas conhecermos a realidade, mas transformá-la!